Macapá, capital do Amapá, reúne mais de 522 mil habitantes que enfrentam problemas de consumo no dia a dia — de cobranças indevidas a produtos com defeito. O Procon Macapá existe para defender esses moradores e equilibrar a relação entre consumidor e fornecedor.
Endereço e Contato do Procon Macapá
| Endereço | Av. Raimundo Álvares da Costa, 1.551 — Centro, Macapá/AP |
| Telefone | (96) 3312-5500 |
| Site | https://procon.macapa.ap.gov.br |
| Como chegar | O órgão fica no Centro de Macapá, de fácil acesso por ônibus ou carro pela Av. Raimundo Álvares da Costa. |
Como Reclamar no Procon Macapá
- Reúna os documentos: nota fiscal, contrato, prints de conversa, boletos ou qualquer prova do problema.
- Gere sua carta de reclamação: use o Gerador de Reclamação para montar um texto formal antes de ir ao órgão.
- Vá presencialmente ou acesse o site: compareça à Av. Raimundo Álvares da Costa, 1.551, ou registre sua queixa em https://procon.macapa.ap.gov.br.
- Acompanhe o prazo: o fornecedor tem até 10 dias para responder após a notificação do Procon — guarde o número do protocolo.
Procon ou Juizado? Entenda a Diferença
O Procon Macapá tenta resolver o conflito de forma administrativa, sem processo judicial — é mais rápido e gratuito. Já o Juizado Especial Cível (JEC) entra em cena quando o fornecedor ignora a notificação ou a negociação falha; lá, um juiz decide e pode determinar indenização. Para causas até 20 salários mínimos, você não precisa de advogado no JEC. Em resumo: comece pelo Procon e, se não resolver, vá ao Juizado.
Gere sua Carta Antes de Ir
Chegar ao Procon Macapá com uma reclamação bem escrita acelera muito o atendimento. O Gerador de Reclamação cria, em minutos, uma carta formal com todos os dados que o órgão precisa — basta descrever o problema.
→ Crie sua carta agora em geradordereclame.com
Perguntas Frequentes
O atendimento no Procon Macapá é gratuito?
Sim. Todos os serviços do Procon são gratuitos para o consumidor — você não paga nada para registrar uma reclamação ou receber orientação.
Quanto tempo leva para o fornecedor responder?
Após a notificação oficial do Procon, o fornecedor tem 10 dias corridos para apresentar uma resposta. Se não responder, pode ser autuado e multado.
Posso reclamar de uma empresa de outro estado?
Sim. Se você mora em Macapá e foi lesado, o Procon Macapá pode registrar a reclamação e encaminhá-la ao Procon do estado onde a empresa está sediada, pelo sistema nacional do Sindec.
Conteúdo informativo — não substitui orientação jurídica.